Você já pensou em se aposentar na Espanha?
A Espanha, como outros países que já citei por aqui, também tem um acordo com o Brasil! Isso significa que você pode somar o tempo de contribuição nos dois países e se aposentar mais rápido ou aposentar nos dois países e receber a aposentadoria em Euro.
Quem tem direito?
Primeiramente, vamos falar sobre a aposentadoria por idade e contribuição: a aposentadoria por idade na Espanha geralmente exige 66 anos e 6 meses (aumentando gradualmente para 67 anos até 2027) e pelo menos 15 anos de contribuição, sendo que 2 anos dessa contribuição devem ter acontecido após o ano de 2010. Com o acordo Brasil-Espanha, você pode somar os períodos de contribuição dos dois países para atingir esses requisitos.
Aposentadoria Antecipada: exige 38 anos e 6 meses de contribuição para homens e mulheres para se aposentar aos 65 anos sem penalidades. Menos tempo de contribuição pode resultar em uma aposentadoria antecipada com redução no valor do benefício.
Outros Benefícios: o acordo prevê também outros benefícios como aposentadoria por invalidez, pensão por morte, e auxílio-doença, que variam de acordo com cada caso.
E as vantagens?
A primeira vantagem é incontestável: é tudo pago em euro! Não tem como reclamar, não é mesmo?
Segunda vantagem é que você não precisa morar na Espanha para receber a aposentadoria de lá, mas caso decida morar deve considerar os principais pontos:
- Clima e qualidade de vida: a Espanha é conhecida por seu clima ameno, boa infraestrutura médica, e um estilo de vida que valoriza a convivência e o lazer.
- Cultura e Gastronomia: Você pode desfrutar de uma rica cultura, história, e uma das melhores culinárias do mundo todos os dias da sua vida. E aí, está pronto para viver essa aposentadoria maravilhosa?
O Que é o Acordo Previdenciário Brasil-Espanha?
O Brasil e a Espanha possuem um acordo bilateral que permite que brasileiros e espanhóis aproveitem o tempo de contribuição em ambos os países para solicitar aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Esse acordo foi firmado para evitar que trabalhadores perdessem seus direitos ao mudar de país e garante que contribuições feitas em um dos territórios possam ser somadas para cumprir os requisitos de aposentadoria.
Isso significa que um brasileiro que trabalhou parte da sua vida na Espanha e parte no Brasil pode utilizar o tempo de serviço de ambos os países para atingir os requisitos mínimos de aposentadoria em cada um deles.
Como Funciona a Aposentadoria Simultânea?
A aposentadoria simultânea é possível porque cada país paga o benefício proporcionalmente ao tempo de contribuição feito em seu sistema previdenciário. Assim, se um brasileiro trabalhou 15 anos no Brasil ou pagou a contribuição mesmo morando na Espanha e trabalhou 15 anos na Espanha, ele poderá receber duas aposentadorias, uma de cada país, proporcional ao tempo que contribuiu em cada sistema.
Caso não tenha os requisitos de alcance de uma aposentadoria em cada país, a pessoa pode somar o tempo e conseguir uma aposentadoria maior. Esse processo se chama “totalização dos tempos de contribuição” e é um dos principais benefícios do acordo previdenciário entre os dois países.
Exemplo Prático
Imagine que um trabalhador tenha contribuído:
- 15 anos no Brasil ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- 15 anos na Espanha ao sistema previdenciário espanhol (Seguridad Social).
Se ele quiser se aposentar pelo Brasil, ele poderá somar o tempo da Espanha para atingir o tempo mínimo de contribuição, mas o benefício será pago proporcionalmente ao que ele contribuiu para o INSS.
Da mesma forma, se ele quiser se aposentar pela Espanha, os 15 anos do Brasil serão considerados para cumprir os requisitos de aposentadoria, mas o valor será pago apenas com base nos 15 anos contribuídos no sistema espanhol.
Tipos de Aposentadoria Cobertos pelo Acordo
O acordo previdenciário cobre diferentes modalidades de aposentadoria, tanto no Brasil quanto na Espanha. Veja abaixo quais são as principais categorias de benefícios:
No Brasil:
- Aposentadoria por idade: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição): Dependendo da regra aplicada, pode ser necessário um mínimo de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: Para quem fica impossibilitado de trabalhar de forma permanente.
- Pensão por morte: Pagamento para dependentes do segurado falecido.
Na Espanha:
- Jubilación ordinaria (aposentadoria por idade): 65 anos se houver 38 anos e 6 meses de contribuição. Caso contrário, a idade mínima é 66 anos e 4 meses.
- Aposentadoria antecipada: Possível em casos específicos, como invalidez.
- Pensión por incapacidad permanente: Equivalente à aposentadoria por invalidez.
- Pensión de viudedad (pensião por morte): Destinada a cônjuges e dependentes do falecido.
Como Solicitar a Aposentadoria em Ambos os Países?
O pedido de aposentadoria pode ser feito no país onde o trabalhador reside ou no país onde ele possui tempo de contribuição.
Se o requerente mora no Brasil e quer se aposentar utilizando o tempo da Espanha, ele deve entrar em contato com o INSS e fazer o pedido de benefício com base no acordo internacional.
Se ele mora na Espanha e deseja se aposentar com tempo de Brasil, deve entrar em contato com a Seguridad Social espanhola.
Os documentos geralmente exigidos incluem:
- Documento de identidade (RG ou passaporte);
- CPF;
- Comprovantes de contribuição previdenciária (INSS e Seguridad Social);
- Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável);
- Comprovante de residência;
- Documentos adicionais dependendo do tipo de benefício solicitado.
Impostos e Transferência de Valores
Um ponto relevante para quem recebe aposentadoria de dois países é a questão da tributação. O Brasil e a Espanha possuem um tratado para evitar a dupla tributação, o que significa que a aposentadoria recebida de um país não será tributada duas vezes.
Além disso, quem recebe aposentadoria na Espanha e no Brasil pode transferir os valores para contas bancárias em qualquer um dos dois países sem grandes dificuldades.
Considerações Finais
O Acordo Previdenciário Brasil-Espanha é uma grande vantagem para brasileiros que trabalharam nos dois países, pois permite somar tempos de contribuição ou receber aposentadoria de ambas as nações. Isso garante maior segurança financeira para aposentados, mesmo que não morem no país onde solicitaram o benefício.
Se você trabalhou na Espanha e no Brasil, vale a pena verificar seus direitos e buscar um especialista em previdência para auxiliar no processo de solicitação.
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