Como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?

Você sabia que é possível pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?

Muitos brasileiros não sabem que têm esse direito e acabam deixando de receber benefícios importantes.

Neste artigo, como advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional, eu explico como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil.

Confira:

1. O que é Aposentadoria Internacional?
2. Quem pode pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?
3. Como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?
4. Por que é tão importante contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional para pedir a Aposentadoria sem sair do Brasil?

Então, vamos entender tudo sobre como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?

1. O que é a Aposentadoria Internacional?

A Aposentadoria Internacional é o benefício previdenciário concedido quando o trabalhador contribuiu em dois ou mais países e deseja somar esses períodos de contribuição para se aposentar.

Esse direito é garantido por acordos internacionais de previdência social assinados entre o Brasil e vários países parceiros.

A saber….

Países que têm Acordo Previdenciário com o Brasil

Em suma, o Brasil mantém acordos previdenciários internacionais com diversas nações, como:

• Estados Unidos;
• Alemanha;
• Portugal;
• Espanha;
• Itália;
• Japão;
• Canadá (via Quebec);
• Países do Mercosul e outros da América Latina.

Logo, esses acordos permitem totalizar os tempos de contribuição feitos no Brasil e no exterior, evitando prejuízos ao trabalhador que teve a carreira dividida entre dois ou mais países.

Eu tenho um artigo no Blog explicando tudo sobre os países que tem Acordo de Previdência e vale a pena conferir:

Quais países tem Acordo Previdenciário com o Brasil?

Portanto, se você morou e trabalhou legalmente fora do Brasil, mesmo que por pouco tempo, pode ter direito à aposentadoria em conjunto com o INSS.

E o melhor: Você pode solicitar esse benefício sem sair do Brasil.

Como advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional,, eu explico no próximo tópico quem tem direito a Aposentadoria Internacional.

2. Quem pode pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?

Tem direito à Aposentadoria Internacional quem:

• Trabalhou legalmente em um país com acordo previdenciário com o Brasil;
• Contribuiu para o sistema de previdência do país estrangeiro;
• Reside atualmente no Brasil;
• Precisa somar o tempo de contribuição feito fora do país ao tempo de INSS.
• Já cumpriu ou está próximo de cumprir os requisitos de idade ou tempo de contribuição em ambos os países.

Isso vale tanto para quem quer se aposentar pelo INSS usando o tempo do exterior, quanto para quem deseja receber uma parte do benefício do outro país, mesmo morando no Brasil.

Dessa maneira, o mais indicado é buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, para analisar o seu caso de forma assertiva para pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil.

Só para ilustrar…

Pode ter direito a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil

• Brasileiros que moraram no exterior e retornaram ao país;
• Imigrantes com dupla cidadania que trabalharam em ambos os países;
• Trabalhadores temporários que contribuíram por curto período fora;
• Profissionais enviados por empresas brasileiras ao exterior com vínculo formal;
• Pensionistas que dependem de segurados que contribuíram em outro país.

Portanto, se você se enquadra em algum desses perfis, pode ter direito à aposentadoria proporcional em mais de um país, com base no tempo de contribuição somado.

Em primeiro lugar, é preciso buscar o auxílio de um  advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, para fazer a análise do acordo aplicável, avaliar o seu histórico contributivo e dessa maneira, pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil.

3. Como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil?

A saber, o processo é técnico, exige documentos específicos e o cumprimento das regras de dois sistemas diferentes.

Por isso, o primeiro passo deve ser buscar o auxílio de um  advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.

Como  advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional, eu explico passo a passo como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil.

1º Passo: Buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional

Em primeiro lugar, é preciso buscar o auxílio de um  advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.

Certamente, um  advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional:

• Conhece os acordos internacionais em vigor;
• Sabe lidar com as regras do INSS e dos sistemas estrangeiros;
• Evita erros no pedido e na documentação;
• Acompanha o processo de forma técnica e segura.

Uma vez que não é qualquer advogado que tem preparo para esse tipo de demanda.

Sem dúvidas, o  advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, atua com foco exclusivo na aposentadoria internacional, o que faz toda a diferença no resultado final.

2º Passo: Verifique se existe Acordo Internacional entre o Brasil e o país onde você trabalhou

O Brasil possui acordos previdenciários internacionais com vários países, como:

• Estados Unidos;
• Alemanha;
• Portugal;
• Espanha;
• Itália;
• Japão;
• Canadá (por meio de Quebec);
• Países do Mercosul, entre outros.

Logo, esses acordos permitem totalizar os tempos de contribuição e garantir o benefício, mesmo que você não tenha completado os requisitos mínimos em apenas um dos países.

3º Passo: Reúna os documentos necessários

A princípio, a documentação básica inclui:

• Documento de identidade e CPF;
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado;
• Comprovantes de residência no Brasil;
• Número de inscrição previdenciária no país estrangeiro;
• Comprovantes de vínculo empregatício ou contribuição no exterior;
• Formulários internacionais exigidos pelo acordo (ex.: BR/PT 1, BR/ES 1).

Em muitos casos, será necessário apresentar traduções juramentadas e certificados específicos.

Por isso, é crucial contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.

Sem dúvidas, um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional orienta exatamente o que deve ser entregue para pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil.

4º Passo: Protocolo o pedido no ISS brasileiro

Sendo assim, o pedido pode ser feito:

• Pelo site Meu INSS;
• Ou presencialmente, mediante agendamento, em uma agência do INSS.

Porém, você deve selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Acordo Internacional”.

Dessa maneira, o sistema permite anexar documentos e acompanhar o andamento.

Posto que o INSS brasileiro se encarregará de enviar os dados e formulários ao país estrangeiro, com base no tratado vigente.

5º Passo: Aguarde a análise conjunta dos dois países

O INSS e o órgão previdenciário do país estrangeiro vão analisar sua situação.

Logo, cada um verificará se você cumpre os requisitos internos.

Em seguida, decidirão sobre o valor e o tipo de benefício a ser concedido.

A saber, o tempo de análise varia conforme o país.

Certamente, o acompanhamento por um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional é crucial nesse momento, para garantir que não haja falhas, atrasos ou perda de prazo.

4. Por que é tão importante contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional para pedir a Aposentadoria sem sair do Brasil?

A aposentadoria internacional não é uma aposentadoria comum.

Isto é, ela envolve:

• Acordos internacionais de previdência;
• Leis e sistemas de dois ou mais países;
• Traduções juramentadas e formulários técnicos;
• Normas do INSS e dos órgãos estrangeiros.

Certamente, apenas um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional saberá lidar com esses detalhes.

Sem dúvidas, o advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional entende as exigências de cada país e atua com foco em processos transnacionais.

Ou seja, isso garante que seu pedido seja bem formulado desde o início.

Como o advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional pode ajudar?

A saber, um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional  irá:

• Analisar se você tem direito ao benefício;
• Confirmar se o país em que você trabalhou tem acordo com o Brasil;
• Organizar toda a documentação necessária;
• Corrigir erros no CNIS ou no histórico de contribuições;
• Preencher corretamente os formulários internacionais;
• Protocolar o pedido junto ao INSS com segurança;
• Acompanhar a tramitação em ambos os países;
• Entrar com recurso ou ação judicial, se necessário.

Com o suporte de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional, você evita retrabalho, ganha agilidade e aumenta muito suas chances de aprovação do benefício.

Quais os riscos de não contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional?

Muitas pessoas tentam fazer o pedido por conta própria ou com profissionais sem experiência na área.

No entanto, as consequências disso são sérias:

• Documentação incompleta ou incorreta;
• Formulários rejeitados pelo INSS ou pelo país estrangeiro;
• Processos demorados ou parados por falhas técnicas;
• Perda de prazos e oportunidades;
• Negativa do benefício por falta de comprovação.

Ou seja, o prejuízo é tanto financeiro quanto emocional.

Além disso, em muitos casos, o erro só aparece quando já é tarde para corrigir.

Guarde essa dica de advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional

Conclusão

Com todas essas informações, você viu que a Aposentadoria Internacional é um direito de quem trabalhou fora do Brasil em país com acordo previdenciário.

Posto que ela permite somar os tempos de contribuição e receber o benefício sem sair do país.

Sendo assim, o pedido pode ser feito diretamente ao INSS, com base nos tratados assinados pelo Brasil.

No entanto, o processo exige conhecimento técnico, regras específicas e documentação correta.

Afinal, cada país tem exigências próprias.

Ou seja, um erro pode atrasar ou até impedir a concessão do benefício.

Por isso, o primeiro passo deve ser contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.

O advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional analisa o seu caso, organiza os documentos, acompanha o processo e garante mais segurança e agilidade.

Felizmente, você está mais preparado para pedir a Aposentadoria sem sair do Brasil.

Afinal, como advogada especialista em Direito Previdenciário Internacional, só aqui eu mostrei:

• O que é Aposentadoria Internacional
• Quem pode pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil
• Como pedir a Aposentadoria Internacional sem sair do Brasil
• Por que é tão importante contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional para pedir a Aposentadoria sem sair do Brasil

Bom, fico por aqui.

Leia também:

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Como planejar a aposentadoria fora do Brasil de forma segura?

Aposentadoria na Itália: O que o brasileiro precisa saber. 

Se você quer pedir sua aposentadoria internacional sem sair do Brasil, não enfrente isso sozinho, procure sempre um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.