Revisão de Aposentadoria: Quais erros do INSS mais acontecem?

A Revisão de Aposentadoria é um direito de todo segurado que percebe que algo está errado no valor do seu benefício.

Muitos não sabem, mas o INSS comete erros com mais frequência do que se imagina.

E esses erros, infelizmente, podem reduzir o valor da aposentadoria, causando prejuízos por anos.

É muito comum, por exemplo, o INSS deixar de considerar períodos trabalhados, contribuições feitas ou aplicar regras erradas no cálculo.

Esses equívocos passam despercebidos porque a análise do INSS é feita de forma automática, muitas vezes sem a conferência adequada.

Como advogada especialista em Direito Previdenciário, eu explico tudo sobre Revisão de Aposentadoria quais erros do INSS mais acontecem.

Confira:

1. Falta de reconhecimento de vínculos e contribuições.
2. Desconsideração de períodos especiais.
3. Cálculo errado no valor do benefício.
4. Desconsideração de contribuições feitas no exterior.
5. Ausência de atualização de informações no CNIS.

Se você desconfia que o valor da sua aposentadoria está abaixo do que deveria, ou se simplesmente quer entender melhor como esses erros acontecem, este artigo é para você.

Então, vamos nessa?

1. Falta de reconhecimento de vínculos e contribuições. 

A saber, o erro mais comum na revisão da aposentadoria é o não reconhecimento de vínculos empregatícios ou de contribuições que constam no histórico de trabalho do segurado, mas não foram considerados no cálculo do benefício.

Em resumo, esse erro acontece com frequência, principalmente nos seguintes casos:

• Períodos de trabalho sem registro formal na carteira;
• Contribuições feitas em atraso, especialmente por contribuintes individuais;
• Falta de atualização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Problemas no cruzamento de dados entre empresas e o INSS;
• Contribuições feitas no exterior sem acordo internacional.

Ou seja, o INSS ignora períodos inteiros de trabalho ou de contribuição. 

Logo, o resultado é uma aposentadoria com valor menor ou até mesmo uma negativa do benefício.

Por que o INSS comete esse erro

A princípio, esse erro ocorre por diversos motivos. 

Contudo, o principal é a falta de atualização e conferência do CNIS. 

Posto que o sistema do INSS depende de dados enviados pelas empresas ou recolhidos por iniciativa do próprio segurado. 

Dessa maneira, se houver erro, omissão ou falha na transmissão dessas informações, o INSS não considera os períodos corretamente.

Além disso, o INSS analisa milhares de pedidos por dia. 

Ou seja, com isso, muitos vínculos acabam sendo desconsiderados por falta de documentação completa ou análise superficial dos dados.

Como identificar o erro

Primeiramente, você pode identificar esse erro conferindo o seu CNIS. 

Uma vez que esse documento reúne todo o histórico de vínculos e contribuições. 

Ou seja, nele, é possível verificar se há lacunas, datas incorretas ou contribuições com status “não constantes” ou “sem remuneração”.

Além disso, também é preciso comparar o CNIS com outros documentos, como:

• Carteira de trabalho;
• Comprovantes de pagamento do INSS;
• Recibos de pagamento (RPA);
• Holerites;
• Declarações de Imposto de Renda;
• Contratos de prestação de serviços;
• Extratos bancários com pagamentos de salário.

Portanto, se você perceber que algum período trabalhado e contribuído não foi incluído no cálculo da aposentadoria, pode ser o caso de pedir a revisão.

Por que é importante contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário

A princípio, esse tipo de erro pode passar despercebido por quem não tem conhecimento técnico. 

Sem dúvidas, um advogado especialista em Direito Previdenciário tem experiência para analisar o CNIS, conferir os documentos, identificar os erros e reunir as provas corretas para apresentar ao INSS ou ao Judiciário.

Além disso, o advogado especialista em Direito Previdenciário saberá o momento certo de entrar com a ação e quais documentos devem ser apresentados para aumentar suas chances de sucesso.

Em muitos casos, a revisão feita com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode garantir não só um aumento no valor mensal da aposentadoria, mas também o recebimento de atrasados dos últimos cinco anos.

Mais um erro.

2. Desconsideração de períodos especiais. 

Primeiramente, tempo especial é o período de trabalho em que o segurado esteve exposto a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. 

Sendo assim, esse tempo pode ser convertido em tempo comum, aumentando o total de contribuição e permitindo aposentadoria mais cedo ou com valor maior.

Por exemplo:

• Enfermeiros e técnicos de enfermagem expostos a agentes biológicos;
• Operadores de máquinas em ambientes com ruído excessivo;
• Trabalhadores da construção civil com exposição a calor intenso;
• Metalúrgicos e soldadores expostos a agentes químicos;

Contudo, essas atividades devem ser comprovadas por meio de documentos como:

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e;
• LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).

Por que o INSS desconsidera os períodos especiais?

A princípio, o erro acontece por vários motivos. 

Por exemplo:

Análise superficial do PPP

A saber, o INSS muitas vezes avalia o PPP de forma incompleta ou ignora dados técnicos importantes. 

Dessa maneira, mesmo havendo exposição a agentes nocivos, o servidor pode alegar ausência de habitualidade ou permanência, mesmo sem prova concreta.

Falta de reconhecimento de atividades antigas

Outrossim, períodos anteriores a 1997, por exemplo, tinham enquadramento automático de atividades especiais com base na função. 

O INSS, no entanto, costuma exigir documentos atuais, o que gera indeferimentos injustos.

Interpretação restritiva da legislação

Além disso, em muitos casos, o INSS aplica regras mais rígidas do que o previsto em lei ou ignora decisões judiciais e administrativas que reconhecem aquele período como especial.

Ausência de laudos ou documentos complementares

A princípio, quando falta o LTCAT ou o PPP está incompleto, o INSS tende a negar o reconhecimento, mesmo que haja outras provas válidas no processo.

Como identificar se esse erro aconteceu na sua aposentadoria?

Em primeiro lugar, é preciso solicitar a cópia do processo administrativo da aposentadoria. 

Afinal, esse processo revela todos os documentos analisados pelo INSS e permite verificar se:

• O PPP foi juntado corretamente;
• O tempo especial foi analisado;
• Qual foi o fundamento da negativa;
• Houve erro na contagem ou conversão do tempo especial.

Portanto, caso o tempo especial tenha sido ignorado ou mal avaliado, é possível pedir uma revisão administrativa ou entrar com uma ação judicial.

Por que é importante contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário?

Primeiramente, revisar a aposentadoria exige conhecimento técnico. 

Certamente, um advogado especialista em Direito Previdenciário sabe identificar falhas na análise do INSS, reunir os documentos corretos e apresentar argumentos jurídicos sólidos. 

Além disso, o advogado especialista em Direito Previdenciário pode:

• Requisitar laudos e PPPs diretamente com as empresas;
• Solicitar documentos antigos que o INSS pode ter desconsiderado;
• Representar o segurado em uma ação judicial bem fundamentada;
• Garantir a aplicação correta da conversão de tempo especial em comum.

Continuando…

3. Cálculo errado no valor do benefício. 

A princípio, o erro de cálculo ocorre, em geral, por falhas no processamento das informações do histórico de contribuições do segurado. 

Logo, os motivos mais comuns são:

• Omissão de vínculos empregatícios: O INSS pode deixar de computar certos empregos que constam no seu histórico profissional, seja por falha nos sistemas ou ausência de atualização no CNIS;
• Contribuições recolhidas não computadas: Mesmo quando o segurado pagou corretamente, o INSS pode desconsiderar os recolhimentos, especialmente no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
• Salários de contribuição considerados de forma errada: É comum o INSS desconsiderar salários mais altos, aplicar regras de forma equivocada ou ignorar a média devida conforme a legislação vigente na data da aposentadoria;
• Erro na aplicação do fator previdenciário ou regra de transição: Muitas vezes, o INSS aplica de forma incorreta o fator previdenciário ou deixa de observar o melhor benefício possível conforme o direito adquirido do segurado.

Como identificar se houve erro no cálculo da aposentadoria

Contudo, muitos segurados só percebem o erro anos depois. 

No entanto, alguns sinais de que o valor do benefício pode estar incorreto incluem:

• Valor da aposentadoria muito inferior ao esperado, mesmo com décadas de contribuição;
• Exclusão de períodos de trabalho que constam na sua carteira;
• Benefício concedido com base em menos tempo de contribuição do que o efetivamente realizado;
• Diferença considerável entre o valor concedido e o valor simulado com base nos documentos corretos.

Para confirmar o erro, é necessário:

• Obter o processo administrativo completo junto ao INSS;
• Fazer um cálculo detalhado de revisão, com base em todos os vínculos, salários e contribuições;
• Comparar o valor concedido com o valor correto, aplicando a regra mais vantajosa.

Sem dúvidas, esse trabalho deve ser feito por um advogado especialista em Direito Previdenciário, pois exige conhecimento técnico e análise minuciosa da legislação.

A importância de contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário na revisão de aposentadoria

Em suma, o erro do INSS no cálculo da aposentadoria é mais comum do que parece. 

Posto que muitos segurados deixam de revisar por falta de informação ou por achar que o valor está correto.

Sem dúvidas, um advogada especialista em Direito Previdenciário pode:

• Analisar todo o processo administrativo;
• Identificar os períodos e salários que foram desconsiderados;
• Elaborar cálculos comparativos;
• Ingressar com a ação judicial, se necessário, para corrigir o valor e recuperar as diferenças não pagas.

Além disso, o advogado especialista em Direito Previdenciário pode avaliar se há outras revisões possíveis, como a revisão da vida toda ou revisão por tempo especial.

Alerta!

4. Desconsideração de contribuições feitas no exterior. 

Em suma, esse erro acontece, na maioria das vezes, por falta de análise correta dos Acordos Internacionais de Previdência Social firmados pelo Brasil com outros países.

Posto que, quando o segurado trabalha no exterior, ele pode aproveitar esse tempo para fins de aposentadoria no Brasil, desde que o país onde ele trabalhou tenha acordo com o Brasil.

Porém, o INSS muitas vezes não verifica corretamente se há acordo vigente com aquele país. 

Ou ignora os períodos estrangeiros mesmo quando há documentação válida.

E isso ocorre, principalmente, por falhas internas, desconhecimento técnico dos servidores ou ausência de tradução adequada dos documentos. 

Além disso, também pode ocorrer porque o segurado apresentou o pedido sozinho, sem o suporte de um advogado especialista em Direito Previdenciário que saiba como comprovar corretamente esses vínculos.

Como identificar se o INSS cometeu esse erro no seu caso?

Primeiramente, você pode identificar esse erro analisando sua carta de concessão e o processo administrativo da sua aposentadoria. 

Em segundo lugar, veja se os períodos de trabalho no exterior aparecem como tempo reconhecido.

Logo, se você trabalhou fora e o INSS não considerou esses períodos, mesmo com documentação apresentada, esse pode ser o motivo de um benefício menor.

Por isso, é importante verificar se o país onde você trabalhou tem Acordo Internacional com o Brasil. 

Por exemplo:

• Portugal;
• Alemanha;
• Itália;
• Espanha;
• Japão;
• Dentre outros.

Sendo assim, caso haja acordo vigente e você tenha contribuído, é obrigação do INSS computar esse tempo. 

Isto é, se não computou, o erro pode ser corrigido com um pedido de revisão.

Por que esse erro prejudica tanto o segurado?

A princípio, a desconsideração dessas contribuições pode diminuir o tempo total de contribuição, impactar no valor da média salarial e até inviabilizar a concessão do benefício na regra mais vantajosa.

Dessa maneira, em muitos casos, o segurado poderia ter se aposentado antes, com um valor maior, se o INSS tivesse analisado corretamente o tempo de contribuição no exterior.

Além disso, em alguns casos, o segurado pode ter sido indevidamente colocado em uma regra de transição menos favorável, quando poderia ter se aposentado com uma regra definitiva por tempo de contribuição.

Como corrigir esse erro?

Sem dúvidas, é crucial contar com o auxílio de um advogada especialista em Direito Previdenciário.

Por que contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial nesse processo?

A princípio, esse tipo de revisão exige conhecimento técnico e domínio dos acordos internacionais. 

Ou seja, não basta apenas apresentar os documentos. 

Logo, é preciso saber quais formulários usar, como traduzir corretamente, quais exigências o INSS pode impor e como responder a cada uma delas.

Certamente, o advogado especialista em Direito Previdenciário saberá como reunir provas, fazer o requerimento correto e, se necessário, entrar com a ação judicial adequada.

Além disso, o advogado especialista em Direito Previdenciário pode analisar se existem outros erros no cálculo do benefício e garantir que o segurado receba tudo o que tem direito.

5. Ausência de atualização de informações no CNIS. 

Primeiramente, o CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais. 

Logo, ele reúne todas as informações sobre a vida laboral do trabalhador, como:

• Vínculos empregatícios;
• Salários de contribuição;
• Contribuições individuais;
• Dentre outros dados.

Ou seja, esse cadastro é usado pelo INSS no momento de calcular a aposentadoria. 

Por isso, qualquer erro ou falta de atualização pode impactar diretamente no valor do benefício.

Por que acontece o erro de ausência de informações no CNIS?

A princípio, esse erro ocorre por diversos motivos.

Por exemplo:

• Falta de comunicação entre a empresa e o INSS;
• Empresas que não recolhem corretamente as contribuições;
• Informações antigas que nunca foram digitalizadas;
• Contribuições feitas em atraso ou fora do prazo;
• Atividades rurais ou no exterior que não foram registradas automaticamente.

Além disso, muitos trabalhadores contribuíram em mais de um regime, ou tiveram vínculos informais que não aparecem no CNIS. 

Isto é, os períodos podem ficar de fora da contagem, mesmo que o trabalhador tenha provas.

Como identificar esse erro na revisão da aposentadoria?

Primeiramente, é preciso consultar o extrato do CNIS. 

A saber, o CNIS está disponível no portal Meu INSS. 

Dessa maneira, com ele em mãos, é possível verificar:

• Períodos sem vínculo ou sem remuneração;
• Contribuições com valor zerado;
• Falta de registro de empregos antigos;
• Inconsistência em datas de entrada ou saída dos empregos;
• Diferença entre o que foi efetivamente recolhido e o que consta no sistema.

Ou seja, se algum desses problemas estiver presente, é sinal de que o cálculo da aposentadoria pode ter sido feito de forma errada. Isso abre a possibilidade de pedir uma revisão do benefício.

Qual o prejuízo para o aposentado?

O que fazer se você identificou erro no CNIS?

Portanto, se você percebeu que seu CNIS tem erros ou informações faltantes, o ideal é reunir toda a documentação que comprove os vínculos trabalhistas e as contribuições feitas. 

Por exemplo:

• Carteira de trabalho;
• Contratos de trabalho;
• Comprovantes de pagamento de contribuição;
• Holerites;
• Declarações de imposto de renda;
• Certidões emitidas por sindicatos ou órgãos públicos.

Logo, com a documentação, é possível solicitar a retificação do CNIS no INSS. 

Porém, se o benefício já foi concedido, pode ser necessário ingressar com um pedido de revisão.

Por que contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário é tão importante?

A saber, o processo de revisão de aposentadoria exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes. 

Sem dúvidas, um advogado especialista em Direito Previdenciário pode:

• Analisar com precisão o CNIS;
• Identificar todos os erros e períodos que podem ser incluídos;
• Orientar sobre a documentação correta;
• Protocolar pedidos administrativos de forma adequada;
• Ingressar com ação judicial, se necessário.

Além disso, um advogado especialista em Direito Previdenciário conhece as teses reconhecidas na Justiça e pode indicar a melhor estratégia para aumentar o valor do benefício ou recuperar o que foi perdido.

Conclusão

Portanto, como vimos, os erros do INSS nas revisões de aposentadoria são mais comuns do que se imagina.

E como advogada especialista em Direito Previdenciário, só aqui, eu mostrei os erros do INSS mais comuns que acontecem:

• Falta de reconhecimento de vínculos e contribuições
• Desconsideração de períodos especiais
• Cálculo errado no valor do benefício
• Desconsideração de contribuições feitas no exterior
• Ausência de atualização de informações no CNIS

Logo, essas falhas podem reduzir o valor do benefício ou até impedir o acesso à revisão correta.

Por isso, o aposentado precisa ficar atento.

Ou seja, não basta confiar apenas na análise automática feita pelo INSS.

Logo, é essencial conferir cada detalhe do processo.

Certamente, contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário faz toda a diferença. 

Afinal, o advogado especialista em Direito Previdenciário analisa o histórico de contribuições, identifica possíveis erros e orienta sobre a melhor estratégia de revisão. 

Além disso, o advogado especialista em Direito Previdenciário garante que os direitos sejam respeitados e evita prejuízos futuros.

Viu só quantas informações incríveis?

Bom, fico por aqui.

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Portanto, se você desconfia que algo está errado na sua aposentadoria, estamos aqui para ajudar.

Afinal, a revisão pode significar um aumento significativo no valor mensal e no total a receber. Quanto antes for feita, melhor.

Procure sempre um advogado especialista em Direito Previdenciário.